Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aquisição de maquinísmos.
Dispõe sobre aquisição de material para os serviços de próprios municipais.
Dispõe sobre construção e conservação de próprios municipais.
Dispõe sobre distribuição de subvenção ordinária no exercício de 1954.
Concede perdão de multas.
Abre crédito especial.
Autoriza a prefeitura a contrair um empréstimo.
Autoriza a liquidação de um débito.
Abre crédito especial.
Autoriza doação.
Autoriza a compra de 4 pneus para caminhão e abre crédito.
Autoriza o estudo para construção de um prédio para saúde desta prefeitura.
Abre crédito especial.
Autoriza a compra de um transformador e abre crédito especial.
Autoriza construção de Escolas Rurais das localidades: Pedreira, Clodomiro de Oliveira e Capim de Cheiro e abre crédito especial.
Autoriza a construção e abre crédito especial.
Autoriza o estudo de construção de rede de esgoto nesta cidade.
Abre crédito especial.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Abre crédito especial para pagamento de postes com linha telegráfica, construída entre esta cidade e Comendador Viana.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 29/10/1953