Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede um auxílio para construção de uma balsa sobre o Rio Indaiá.
Aumenta a taxa d'água.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial para construção de boeiro da rua Dr. Zacarias.
Autoriza a compra de instrumento e peças musicais.
Institui registro de marcas de gado.
Autoriza a compra de árvores para arborização e abre crédito especial.
Concede demissão de Funcionário.
Autoriza contrair empréstimo, garantindo-se a operação com destinação de rendas municipais.
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários desta prefeitura.
Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para a Câmara Municipal.
Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para a secretaria.
Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para o serviço de fazenda.
Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para o serviço de escolas rurais.
Dispõe sobre aquisição de material para o serviço de água.
Dispõe sobre construção e conservação de ruas, praças e jardins.
Dispõe sobre construção e conservação de estradas e pontes.
Dispõe sobre aquisição de semoventes.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h44 · Norma mais recente da lista: 29/10/1953