Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito suplementares.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial para a compra de instrumentos musicais.
Abre crédito especial.
Autoriza doação de terreno.
Revoga lei.
Autoriza doação de terreno.
Abre crédito especial.
Autoriza doação de terreno.
Autoriza doação de terreno.
Autoriza doação de terreno.
Autoriza abertura de rua e abre crédito especial.
Autoriza doação.
Aprova tabela de passagens de ônibus da cidade.
Cria escolas suburbanas.
Abre crédito Especial.
Abre crédito suplementares.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 29/04/1954