Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza pagamento de honorários de advogados e abre créditos especial.
Autoriza celebração de contrato.
Autoriza aposentadoria de funcionários.
Dispõe sobre favores fiscais.
Autoriza a aquisição de máquinas, abre crédito especial.
Autoriza desapropriação de terrenos.
Autoriza o pagamento de aluguel.
Determina o local da estação rodoviária.
Regula o fechamento do comércio.
Autoriza pagamento
Autoriza a compra de uma usina termo-elétrica e abre crédito especial.
Abre crédito suplementares.
Concede privilégio.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito especial.
Concede auxílio e abre crédito especial.
Concede auxílio financeiro e abre crédito especial.
Autoriza doação de terreno.
Autoriza doação de terreno.
Concede prorrogação de prazo de concessão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h53 · Norma mais recente da lista: 23/02/1968