Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aumenta a taxa d'água.
Abre crédito especial necessário.
Pede crédito especial.
Contém autorização para vendas de trilhos de ferro.
Abre crédito especial necessário.
Abre crédito especial necessário.
Autoriza pagamento ao funcionário Eimar Paulo de Mendonça.
Contém criação de cargo.
Abre crédito especial necessário.
Abre crédito especial necessário.
Concede subvenção e abre crédito especial.
Pede crédito especial.
Concede aumento de vencimentos e abre crédito especial necessário.
Pede doação de terreno no Cemitério local.
Pede autorização para venda de motor.
Reconhece de utilidade pública a UMESDI.
Abre crédito especial necessário.
Contém autorização para assinatura de contrato.
Pede crédito especial.
Pede crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 12/10/1968