Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção.
Contém criação de cargo.
Aprova a aplicação de capital do município de Dores do Indaiá, para o período de 1970 e dá outras providências.
Concede subvenção.
Contém autorização para assinar contrato de aluguel.
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos, autoriza realizações de despesas e concessões de subvenções, auxílios e contém outras disposições.
Concede subvenção.
Contém doação de terreno.
Contém doação de terreno nesta cidade.
Contém autorização para abertura de Crédito Especial.
Contém isenção de "Taxa d'água".
Contém denominação de praça nesta cidade.
Abre crédito especial necessário.
Concede abono de natal e abre crédito especial.
Concede pensão a viúva de cenário e abre crédito respectivo.
Concede 13ª salário e abre crédito especial.
Orça a receita e despesa para o exercício de 1969.
Cria o guarda-mirim neste município.
Cria código para classificação das professoras rurais.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 28/11/1969