Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede criação do cargo de almoxarifado.
Concede ajuda de custo ao Prefeitura Municipal.
Autoriza aumento de 10 (dez) bolsas escolares.
Contém autorização para cobrar taxas enfrentes aos serviços de cemitério.
Autoriza emprego de máquinas da Prefeitura em serviços públicos ou particulares.
Autoriza venda de ações Petobrás.
Contém autorização para assinatura de convênio.
Concede 13º Salário.
Concede abono de natal e abre crédito especial.
Aprova a aplicação do capital do município de Dores do Indaiá, para o exercício de 1971 e dá outras providências.
Dá nova denominação à taxa rodoviária.
Reconhece utilidade pública o Dr. Zacarias Foot-Ball Club
Aprova pagamento de aluguel.
Contém autorização para desapropriação de imóvel, nesta cidade.
Concede autorização para assinar convênio.
Concede 13ª salário.
Concede abono de natal e abre crédito especial.
Concede pensão a viúva.
Concede subvenção.
Concede subvenção.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 30/04/1971