Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 1ª da Lei nº 914 de 15 de dezembro de 1966.
Concede isenção de taxa d'água à EE. RR. Irmã Luiza de Marilac.
Concede abono de natal e abre crédito especial.
Concede 13ª Salário.
Contém crédito especial e dá outras providências.
Contém alteração 1ª da lei nº 920 de 09 de janeiro de 1967.
Contém criação de cargo.
Contém aumento de subvenção.
Contém criação de cargo.
Autoriza contrair empréstimo no Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o município a assumir encargos e realizar despesas.
Autoriza assinatura de convênio entre a secretaria da receita federal e a prefeitura de Dores do Indaiá.
Autoriza despesas e dá outras providências a Câmara Municipal de Dores do Indaiá de Indaiá-MG.
Contém crédito especial para a Campanha de Alimentação Escolar.
Pede crédito especial.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Contém crédito especial para o "Movimento Brasileiro de Alfabetização".
Fixa a contribuição da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
Contém crédito especial para a "Fundação Lar Franciscano".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 04/11/1971