Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Autoriza a colaboração com o Estado contra a peste suína.
Autoriza doação de terreno.
Abre crédito suplementares.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre o cargo de FISCAL GERAL.
Anula dotação orçamentárias.
Autoriza o concerto do motor do serviço d'água.
Concede favores fiscais.
Dispõe sobre doação de terreno.
Autoriza a reversão de funcionário.
Autoriza devolução de imposto.
Concede subvenção à Sociedade Rádio Cultura de Dores do Indaiá Ltda.
Extingue cargos de professoras rurais.
Dispõe sobre construção e conservação de estradas e pontes.
Autoriza a construção de uma estrada de automóvel.
Autoriza a reforma e conserto dos pneus do caminhão desta prefeitura.
Cria o cargo de auxiliar do tratorista e abre crédito especial.
Cria o cargo de tratorista.
Autoriza a compra de material e acessórios para trator desta prefeitura.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h29 · Norma mais recente da lista: 04/09/1951