Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre aumento de vencimentos de extranumerários desta prefeitura.
Anula dotações orçamentárias.
Autoriza a construção de pontes, bueiros e atêrros.
Dispõe sore construção de prédio para escola rural.
Anula crédito especial.
Cria escolas rurais.
Anula crédito especial.
Autoriza a compra de uma moto-niveladora e abre crédito especial.
Aprova nova tarifa da Companhia Força e Luz de Dores do Indaiá.
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair um empréstimo e abre crédito especial.
Autoriza a instalação nesta cidade de um Posto de Higiene e abre crédito especial.
Abre crédito especial para aquisição de uma moto-niveladora.
Aumenta para C$10.000,00 a subvenção anual concedida à Escola Técnica de Comércio São Luiz desta cidade.
Concede Auxílio e abre crédito Especial.
Dispõe sobre favores fiscais.
Autoriza a Prefeitura municipal, mediante empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais, a adquirir uma motoniveladora A.D 4 Allis-Chamors.
Abre crédito especial.
Autoriza a Prefeitura conservar a estrada de automóvel.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 05/06/1951