Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza contrato de uma normalista.
Autoriza aluguel de dependências para o funcionamento e instalação da biblioteca municipal.
Institui o serviço de táxi e autoriza abertura de convênio.
Contém denominação de Praça em nossa cidade.
Concede título de cidadão honorário.
Autoriza o executivo a celebrar convênio com o MOBRAL.
Contém autorização para vender bens da municipalidade em hasta pública.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio com a EMATER.
Contém plano de aplicação da CNAE para 1977.
Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a receber sem multa, juros, todos os impostos municipais, taxas ou qualquer outro tributo municipal, de contribuinte em atraso com cofres municipais.
Contém autorização para a venda de bens em hasta pública.
Converte estrada particular em estradas municipais.
Contém denominação de Rua em nossa cidade.
Orça a receita e a defesa para o exercício de 1977.
Reestrutura o quadro geral de funcionários do município, reajusta-lhes os respectivos cargos e vencimentos e contém outras providências.
Aprova o plano plurianual de investimentos de capital do município e contém outras disposições.
Autoriza pagamento de aluguel.
Contém abertura de crédito especial.
Concede abono de natal e abre crédito especial.
Contém denominação de rua em nossa cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 25/06/1977