Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorgar respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorgar respectiva escritura.
Autoriza vendas de bens da Municipalidade Dorense em hasta pública e outorgar respectiva escritura.
Concede auxílio financeiro à primeira comissão municipal de Dores do Indaiá para implantação da "TV Globo" em Dores do Indaiá.
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza fazer pagamento à Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG - e abre crédito especial.
Contém doação de terreno ao Estado de Minas Gerais.
Contém autorização para vendas em hasta pública.
Declara de utilidade pública a associação "Fraternidade Francisca Secular de Dores do Indaiá".
Fixa horário de funcionamento do comércio.
Autoriza contrato de maestro.
Contém aposentadoria de professor rural.
Autoriza doação de terreno ao estado.
Autoriza execução de sentença e dá outras providências.
Autoriza prosseguimento via pública e dá outras providências.
Autoriza ligação de via pública.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar respectiva escritura.
Dá nova denominação em logadouro público.
Autoriza o executivo dorense, a efetuar pagamento a Campanha Nacional da Alimentação Escolar.
Dá nova denominação em logadouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 12/09/1977