Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza fazer doação de terreno da municipalidade e a outorgar respectiva escritura.
Autoriza a fazer doação de terreno da municipalidade e outorgar a respectiva escritura.
Outorga titulo de cidadão honorário.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorga a respectiva escritura.
Autoriza venda de imóvel da municipalidade e outorgar escritura.
Cria conta bancária e autoriza o executivo municipal a movimentá-la.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública.
Autoriza compra de um aparelho telefônico e suas ações e dá outras providências.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública.
Autoriza concessão de subvenção e auxílios.
Contém o quadro geral de funcionários do município de Dores do Indaiá, reajusta-lhes os respectivos/ cargos e vencimentos e contém outras providências.
Autoriza pagamento a Firiug Empreteira de Terraplanagem e pavimentação Ltda. (EMTEP), e dá outras providências.
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza a doação de terrena da municipalidade.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública.
Declara de utilidade pública a "Associação Espírito Jesus Mestre dos Mestres" de Dores do Indaiá.
Autoriza oficialização do dia do médico.
Contém aposentadoria de funcionário municipal.
Contém aposentadoria de funcionário municipal.
Contém aposentadoria de funcionário municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h33 · Norma mais recente da lista: 15/07/1978