Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorga a respectiva escritura.
Outorga título de cidadania.
Aprova planta de loteamento denominado vale do sol neste município.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorga a respectiva escritura.
Outorga título de cidadão dorense.
Contém aposentadoria de funcionária.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorga a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorga a respectiva escritura.
O quadro geral de funcionários da municipalidade de Dores do Indaiá, reajusta-lhes o respectivos cargos e vencimentos e contém outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1979/1981.
Autoriza venda de bens em hasta pública e outorga a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens em hasta pública e outorga a respectiva escritura.
Autoriza a venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorga a respectiva escritura.
Autoriza doação de terreno da municipalidade.
Autoriza o Executivo municipal a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos prédios escolares do Estado - CARPE.
Concede auxílio financeiro a primeira Comissão Municipal de Dores do Indaiá para implantação da "TV Globe" em Dores do Indaiá.
Autoriza venda de bens em hasta pública e outorga respectiva escritura.
Autoriza venda de bens em hasta pública e outorga a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorga a respectiva escritura.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 23/06/1979