Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera denominação de Escola Rural.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva Escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Contém aposentadoria de funcionário.
Contém aposentadoria de funcionário municipal.
Contém aposentadoria de professora rural.
Contém aposentadoria de funcionário municipal.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva escritura.
Contém aposentadoria de professora rural.
Cria a comissão de utilização da Estação Municipal e dá outras providências.
Institui a vacinação obrigatória contra a febre aftosa e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre abono de emergência a todos os servidores da municipalidade.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva escritura.
Contém aposentadoria de funcionário.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva. escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 29/09/1979