Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Contém crédito especial.
Autoriza doação de terreno vago ao estado de Minas Gerais e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza fazer doação de terreno da municipalidade e a outorgar a respectiva escritura.
Isenta a companhia de habitação do Estado de Minas Gerais - COAHB - MG, de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de conjunto habitacionais de seu interesse.
Dispõe sobre abono de emergência para os servidores estatuários do município.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer despesas com a campanha na prevenção da paralisia infantil.
Contém autorização para execução de recuperação no Estádio Brasil, nesta cidade.
Autoriza venda de bens da municipalidades em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Contém autorização para aquisição de imóvel territorial para obras de ampliação do Cemitério municipal.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade em pública e a outorgar respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens de municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Contém auxílio financeiro.
Cria gratificação e dá outras providências.
Autoriza o executivo a pagar ao cartório do 2º ofício da comarca de acordo como o acórdão do Tribunal de justiça e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 11/10/1980