Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Contém aposentadoria de funcionário municipal.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Contém aposentadoria de funcionária.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Contém gratificação para as alunas da corporação musical Professor Luís Melgaço.
Dá nova denominação à logradouro público da cidade.
Revoga a Lei nº 1246, de 06 de julho de 1978, que autorização a fazer doação de terreno de municipalidade e a outorgar a respectiva escritura a Cooperativa Mista Agropecuária de Dores do Indaiá.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1981/1983.
Dá nova denominação a logradouro público.
Revoga a Lei Municipal de nº 1.306 de 05 de agosto de 1980.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Dispõe sobre reajuste da tarifa d'água.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 20/12/1980