Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova planta de loteamento de terreno vago pertencente à "Associação protetora da maternidade e infância" de Dores do Indaiá.
Dispõe sobre reajuste da tarifa d'água.
Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Contém autorização para pagamento de subvenção à EMATER.
Contém modificação no artigo 2º da Lei nº 1.339 de 09 de abril de 1.981.
Contém autorização para pagamento de conta de apuração do processo nº 2.095.
Modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.280 de 28 de agosto de 1979.
Contém reajuste de vencimentos para servidores municipais.
Concede título de honra ao mérito.
Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura
Contém autorização para calçamento poliédrico em vias públicas de nossa cidade.
Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense hasta pública e outorgar escritura.
Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense hasta pública.
Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorgar a respectiva escritura.
Aprova planta de loteamento denominado "Bairro Osvaldo Araújo".
Contém autorização para compra de propriedade rural e receber escritura definitiva.
Contém autorização de funcionário municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 05/11/1981