Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de terreno da municipalidade dorense.
Contém aposentadoria de funcionária municipal.
Contém aposentadoria de funcionário municipal.
Contém autorização para abertura de créditos adicionais.
Contém denominação de Praça de Esportes em nossa cidade.
Contém alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.363, de 15 fevereiro de 1982.
Autoriza a construção de uma rede de abastecimento d'água no bairro São José e dá outras providências.
Contém reajuste de vencimentos para servidores municipais.
Contém alteração de art. 1º da Lei nº 1.330, de 09 de dezembro de 1980.
Contém autorização para pagamento de casa residencial para o MM. Juiz de Direito da Comarca.
Contém alteração do art. 1º da Lei nº 1.255.
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado do Interior e Justiça e dá outras providências.
Contém aposentadoria de funcionário.
Contém ajuda financeira aos proprietários nos ônibus que fazem a linha suburbana de nossa cidade.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1982.
Dispõe sobre reajuste de preço de concessão por metro de terreno no cemitério municipal desta cidade.
Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura.
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 1982/1984.
O quadro geral de funcionários do município de Dores do Indaiá, reajusta-lhe os respectivos os cargos e vencimentos e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h03 · Norma mais recente da lista: 29/11/1982
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026