Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Contém denominação de ruas.
Autoriza doação de terreno da municipalidade dorense.
Dá denominação à nova sala de reuniões da Câmara Municipal.
Contém aposentadoria de servidor municipal.
Contém aposentadoria de servidor municipal.
Dá nova denominação a via pública.
Dá nova denominação a via pública.
Contém revogação da Lei nº 1.102.
Contém revogação da Letra C - item II - do art. 3º, da Lei nº 1.129, que atualiza o Código Tributário Municipal.
Contém denominação de rua nesta cidade.
Cria o órgão Municipal de Saúde.
Dá nova denominação à Praça de Esportes do Município de Dores do Indaiá - MG.
Contém autorização do artigo 1ª da lei nº 1.330, de 09 dezembro de 1980.
Contém reajuste de vencimentos para servidor municipal.
Contém denominação de rua nesta cidade.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1983/1985.
Autoriza a concessão de subvenção e auxílios.
O quadro geral de funcionários do município de Dores, reajusta-lhes os respectivos cargos e vencimentos e contém outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1983.
Autoriza doação de terreno da municipalidade dorense.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h31 · Norma mais recente da lista: 24/12/1982
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026