Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Contém denominação de rua em nossa cidade.
Contém denominação de rua em nossa cidade.
Contém denominação de via pública em nossa cidade.
Autoriza venda de bens em hasta pública.
Contém aposentadoria de professora rural.
Aprova o mapa do plano rodoviário municipal.
Concede título de mérito municipal.
Contém autorização para assinatura de convênio.
Contém denominação de praça em nossa cidade.
Autoriza venda de bens em hasta pública.
Autoriza calçamento com bloquetes em vias públicas em nossa cidade.
Concede título de cidadão honorário.
Contém denominação de Estrada Municipal.
Contém denominação de Praça na nossa cidade.
Contém autorização para venda de bens em hasta pública.
Autoriza a venda de bens em hasta pública.
Contém autorização para contratar médico veterinário e abre crédito especial.
Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a reajustar em 14,14% os vencimentos dos funcionários desta municipalidade, bem como das viúvas, e, aposentados, a partir de 1º de junho do corrente exercício.
Autoriza venda de bens em hasta pública.
Concede título de cidadão honorário.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 29/11/1976