Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão honorário.
Contém aposentadoria de professores rural.
Autoriza venda de bens em hasta pública.
Contém denominação de rua na cidade.
Contém alteração no parágrafo de Lei Municipal nº 1.123 de 14 outubro de 1974
Contém aposentadoria de professora rural.
Contém denominação de Rua nesta cidade.
Contém denominação de Rua nesta cidade.
Contém denominação de Rua nesta cidade.
Concede abono de natal e abre crédito especial.
Contém a criação de cargos.
Autoriza permuta de veículo abertura de crédito adicionais, modificação da receita e contém outras disposições.
Contém autorização para construir empréstimo.
Orça a receita e a despesa para o exercício de 1976.
Classifica o quadro de funcionário do município, reajusta-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos de Capital do Município e contém outras disposições.
Autoriza concessão de subvenções e auxílios.
Concede título de "Cidadão Honorário" de Dores do Indaiá, ao Sr. Dr. Ricardo Arnaldo Malheiro Fiúza.
Abre crédito especial, no valor de CR$ 26.400,00.
Autoriza venda de bens em hasta pública.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h40 · Norma mais recente da lista: 08/05/1976