Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais á empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências.
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências.
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências.
Concede beneflício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outrasp providências.
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dlá outras providências.
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimentos e dá outras providências.
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências.
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências.
Concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências.
Ratifica a 1ª alteração contratual consolidada do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro - CISICOM e dá outras providências.
Regualamenta o processo administrativo de apuração de infração sanitária e aplicação de penalidades no âmbito da vigilância sanitária do município de Dores do Indaiá-MG e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Francisco Pinto
Concede título de cidadão honorário ao Padre Edmilson José da Silva.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$260.340,00 (duzentos e sessenta mil e trezentos e quarenta reais), na forma que específica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Legislativo a devolver parte do duodécimo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno urbano do município e dá outras providências.
Autoriza a doação de terrreno urbano do município de Dores do Indaiá e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a particiapar do Programa Minha Casa Minha - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivos que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas em Lei.
Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa os beneficiários que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas em lei.
Crédito suplementar e dá outras providências conforme determina o art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64, e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.914 de 16 de outubro de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 20/12/2023