Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Contém autorização para cobrança de calçamento poliédrico em via pública de nossa cidade.
Aprova planta de prolongamento da rua Dr. Zacarias denominado "Bairro das Mangueiras".
Considera de utilidade pública "Circulo de Trabalhadores Cristãos de Dores do Indaiá".
Cria nova bandeira para o município de Dores do Indaiá.
Contém aposentadoria de funcionária municipal.
Contém aposentadoria de funcionária municipal.
Contém reajuste da Comissão de utilização da estação rodoviária municipal e dá outras providências.
Aprova planta de prolongamento de loteamento denominado "Bairro Osvaldo de Araújo".
Autoriza doação de terreno da municipalidade dorense.
Autoriza a fazer doação de terreno da municipalidade dorense referente e a outorgar respectiva escritura.
Dispõe sobre reajuste da tarifa d'água.
Cria a creche municipal.
Contém autorização de despesa.
Estima a receita e fixa a despesa par o exercício de 1984.
Aprova o orçamento plurianual de Investimento para o triênio 1984/1986.
Autoriza abrir crédito suplementar.
Fundação da Creche Menino Jesus e declara de utilidade pública municipal.
Contém alteração na Lei Municipal nº 1406 do anexo XII dos ítens 1, 2, 1.3 e 1.6.
Contém denominação de praça.
Autoriza pagamento à EMATER-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 27/04/1984
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026