Legislação municipal · Dom Bosco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui data Comemorativa para o "Dia dos Evangélicos" e "Festa Cultural" no Município de Dom Bosco e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
"Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente".
Dispõe sobre o uso de som automotivo em veículos particulares no Município de Dom Bosco e dá outras providências.
Institui o Programa denominado Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 287/2.013 de 24 de dezembro de 2.013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2.014.
Dá nova denominação ao logradouro público do Município de Rua Arnaldo Mendes da Silva - Distrito de Santo Antônio do Rio PretoDom Bosco - MG, que menciona e dá outras providências.
Cria o Distrito de Santo Antônio de Rio Preto e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de ingressos da II Festa do Peão do Distrito de Santo Antônio, nos dias que especifica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de ingressos da VIII Festa do Peão, nos dias que especifica e dá outras providências.
Cria 01 (uma) função de Agente de Combate a Endemias e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 284, de 25 de novembro de 2013, que "Dispõe sobre o regulamento, no âmbito do Município de Dom Bosco, do disposto nos parágrafos 4º e 5º do artigo da Constituição Federal e na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, de disposições inerentes às funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias."
TRANSFERE PROVISORIAMENTE O LOCAL DESTINADO A REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO.
Concede reajuste anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Município de Dom Bosco.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.
Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
dá nova denominação ao logradouro público do Município de Dom Bosco - MG, que menciona e dá outras providências. Campo Esportivo Nazile Gonçalves Ferreira
Cria cargos e classes de cargo no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dom Bosco (MG) e altera o Anexo I da Lei 219, de 30 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de Dom Bosco, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências."
Dá nova denominação ao logradouro público do Município de Dom Bosco MG, que menciona e dá outras providências. Proinfância Cleuton Jacinto da Silva
Dá nova denominação ao logradouro público do Município de Dom Bosco MG, que menciona e dá outras providências. Academia da Saúde Diego José Lopes da Costa
Abre Crédito ao Orçamento Vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 10/10/2014