Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA OLINDA ANTÔNIA COSTA, A ATUAL RUA PARA PEDESTRE NO PROLONGAMENTO VI DO BAIRRO MANOEL VALINHAS, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RANCHO ALEGRE, COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MARCO AURÉLIO MAUD NOTINI, MYRIAN TEREZA MAUAD NOTINI E FABIO LÚCIO MAUAD NOTINI.
AUTORIZA O REAJUSTE DOS SALARIOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI NÚMERO 2.295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987. PERMUTA COM A SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE DIVINÓPOLIS - PROLONGAMENTO IV DO BAIRRO MANOEL VALINHAS
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM O SENHOR RAIMUNDO PINHEIRO.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO SÃO VICENTE, COM SEDE NESTA CIDADE DIVINÓPOLIS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ENTIDADE DENOMINADA PROJETO ESPERANÇA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE - COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
UNIFICA, SOB A DENOMINAÇÃO BAIRRO SÃO CAETANO, OS ATUAIS BAIRROS PROLONGAMENTO ICARAÍ , A.C.V.D. FAZENDA DA USINA DE DIVINÓPOLIS E BAIRRO SÃO CAETANO.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, O GRUPO CULTURAL PRISMA NEGRO, COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
HOMOLOGA CONTRATO FIRMADO PELO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS COM A EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER - MG- VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE HABITAÇÕES RURAIS - PRÓ - CAMPO.
ALTERA A "EMENDA" DA LEI NÚMERO 2.250, DE 15 DE JULHO DE 1987, E O "CAPUT" DE SEUS ARTIGOS 1º E 4º , RESPECTIVAMENTE.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS O "MOVIMENTO NEGRO DE DIVINÓPOLIS - CASA CONGAI", COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS O JUDÔ CLUBE DIVINÓPOLIS, COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDINÓPOLIS, COM SEDE NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º, E AO 4º DA PORTARIA DE Nº 007/87, QUE REGULAMENTA O USO DA COPIADORA XEROX, INSTALADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – MG
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º, E AO 4º DA PORTARIA DE Nº 007/87, QUE REGULAMENTA O USO DA COPIADORA XEROX, INSTALADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – MG
PROÍBE OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DE PRESTAREM SERVIÇOS A VEREADORES, NAQUILO QUE SE REFERIR ÀS ATIVIDADES PARTICULARES DOS MESMOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CZ$-300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS) PARA REFORMA DO PREDIO DA ESCOLA ESTADUAL USINA DO GAFANHOTO - CONFORME CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REJUSTAMENTO DOS SUBSIDIOS E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 16/08/1988