Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
APROVA OS ANEXOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de julho de 1987
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.193, de 11 de dezembro de 1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.208, de 22 de dezembro de 1986INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.297, de 28 de dezembro de 1987ALTERA OS ANEXOS I E III - A DA LEI NÚMERO 2.257, DE 26 DE AGOSTO DE 1.987.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.402, de 02 de novembro de 1988ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2257, DE 26 DE AGOSTO DE 1987, INSTITUI NOVOS GRUPOS HIERÁRQUICOS NOS CARGOS OU FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.491, de 13 de abril de 1989CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS CARGOS QUE SE MENCIONAM. 141/57% A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1989, PARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2.257, DE 17.09.1987 - ASSESSOR - CHEFE DE GABINETE - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIO MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.661, de 02 de abril de 1990ALTERA A LEI Nº 2.257, DE 26.08.87, INSERIDO EM SEUS ANEXOS OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.657, de 05 de abril de 1990ALTERA A LEI NÚMERO 2.257, DE 26 DE AGOSTO DE 1987, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE MECANICO DE MAQUINAS E VEÍCULOS I, II E III.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.662, de 20 de abril de 1990ALTERA O ANEXO III-C DA LEI NUMERO 2.257, DE 26 DE AGOSTO DE 1987, E O ESTATUTO DO MAGISTERIO, INSTITUIDO PELA LEI NUMERO 2.193, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1986, REDEFININDO O GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIVEL PARA OS CARGOS QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.711, de 05 de julho de 1990DEFINE AS CATEGORIAS DE PROFESSORES, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, ALTERNANDO AS LEIS Nº 2.193, DE 11.12.86 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO), Nº 2.257, DE 26.08.87, E Nº 2.639, DE 14.02.90.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.830, de 11 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Aprovado por unanimidade em 25.08.1987.