Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aumento de servidores municipais.
Dispõe sobre concessão de subvenção. (Centro Comunitário de São Bernardo e Sociedade de São Vicente de Paula)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1986/1988.
Concede subvenção. (Caixas Escolares)
Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa vencimentos e contém outras providências.
Abre crédito suplementar.
Autoriza a concessão de subvenção ao – PEAE.
Abre crédito especial.
Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.
Dá denominação de Rua. (Presidente Tancredo Neves)
Abre crédito suplementar.
Dispõe sobre a inscrição de funcionários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG.
Dispõe sobre concessão de subvenção. (Sociedade de São Vicente e Paula)
Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores municipais.
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. – CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimentos com a CEMIG.
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 21/11/1985