Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Estabelece o valor da unidade fiscal (UF) do Município de Delfim Moreira, para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Autoriza Reajuste dos servidores Municipais.
Dispõe sobre concessão de subvenção. (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Delfim Moreira)
Ratifica o Decreto Nº 780/79.
Abre crédito suplementar do orçamento vigente.
Autoriza Reajuste dos servidores Municipais.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1991.
Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1991/1993.
Dispõe sobre a meta física financeira, para recursos de alimentação escolar para o exercício de 1991.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
Concede subvenção. (Sociedade São Vicente de Paulo; Policia Militar do Estado, Caixas Escolares)
Abre Crédito especial do orçamento vigente.
Abre Crédito especial do orçamento vigente.
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênios, Termos Aditivos e de Cooperação.
Eleva o limite para a abertura de créditos suplementares.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos Aditivos e de Cooperação.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos Aditivos e de Cooperação.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos Aditivos e de Cooperação.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos Aditivos e de Cooperação.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 06/03/1991