Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Reajuste dos servidores Municipais.
Altera o quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Altera o quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Concede subvenção.(Sociedade São Vicente de Paula; Policia Militar e Caixas Escolares)
Autoriza Reajuste dos servidores Municipais.
Autoriza contribuição especial a Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Sapucaí – AMAS
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a doação da extensão da rede de distribuição no alto da Serra do São Bernardo a Companhia Energética de Minas Gerais.
Declara de utilidade pública a Central Telefônica da Serra de São Bernardo para implantação de Sistema – DDE – TELEMIG.
Autoriza Reajuste dos servidores Municipais.
Dispõe sobre concessão de subvenção. (Centro Comunitário Rural da Barra)
Dispõe sobre concessão de subvenção. (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Delfim Moreira)
Altera o quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Altera o quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Autoriza Reajuste dos servidores Municipais.
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural de Rio Claro.
Altera o quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Autoriza Reajuste dos servidores Municipais.
Autoriza Reajuste dos servidores Municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 20/09/1991