Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2025, no âmbito do Poder Legislativo de Delfim Moreira, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 02/2024 que institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2024, no âmbito do Poder Legislativo de Delfim Moreira, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025 À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA – MG, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza viagem de vereador a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências.
Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências.
Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão julgadora, Presidente e Secretária-Executiva do Concurso Redação Nota 10 da Câmara Municipal de Delfim Moreira, por meio da Escola do Legislativo.
Nomeia Presidente para a Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Delfim Moreira.
Concede férias a servidora pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis e da outras providencias.
Declara a perda do mandato de Vereadora da Senhora RITIELI APARECIDA GRACIANO RODRIGUES , e dá outras providências
Concede férias a servidora pública, e dá outras providências.
Autoriza viagem de vereadores e servidora a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências.
Revoga Portaria Nº 022/2024, da qual “Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG e dá outras providências.”
Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Representação para atuação em período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de zona de urbanização específica no bairro do Curral e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autoriza viagem de vereador a Pouso Alegre/MG, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 02/12/2024
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026