Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
"ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, DE ACORDO COM А EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019."
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Xingó Tenório de Oliveira”.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
“Dispõe sobre a política de convivência familiar e comunitária e dá outras providências.”
“Dispõe sobre criação de gratificação do profissional de saúde e a fixação de insalubridade no enfrentamento a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Coronel Fabriciano/MG”.
“Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências”.
“Dispõe sobre serviços considerados essenciais no âmbito do município de Coronel Fabriciano/MG na forma decidida na ADI 6.341-STF e Decreto Federal nº 10.282 e alterações”.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h59 · Norma mais recente da lista: 04/05/2021