Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o ingresso do Município de Coronel Fabriciano no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
“Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”.
Concede Diploma de Embaixador da Paz ao Senhor Marcone de Souza Oliveira".
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial a que menciona.
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas.”
"Concede Título de Cidadania Honoraria ao Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.”
"Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor, Jerônimo Moura dos Passos.”
Altera a Resolução n° 1.161/2020, dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre alteração de nível de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre alteração de nível de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 01/12/2021