Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Reginaldo Rodrigues Miranda.
Concede Diploma de Honra a Mérito ao Senhor Jairson Magno Alves
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES”.
Concede Medalha de Superação ao Senhor Jadson Heleno Moreira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Augusto Pires Soares.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Sadi Lucca.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior.
"Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Stella Nunes Rocha Bizarro".
"Concede o Título de Cidadania Honorária ao Deputado Tito Bruno Miranda Torres Duarte - Tito Torres."
Concede Medalha de Superação ao Gustavo Duarte Carvalho.
Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Padre Evaldo Cesar de Souza.
Concede Medalha de Jovens Notórios ao Senhor Pablo Henrique Oliveira.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Vinícius da Silva Bizarro.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Município de Coronel Fabriciano para aderir ao Projeto Mãos Dadas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providência.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h24 · Norma mais recente da lista: 07/12/2021