Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Célio de Alvarenga.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Elias Galdino.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Valfrido Rodrigues.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Zacarias Alberto Roque.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o Exercício Financeiro de 2022".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o quadriênio de 2022-2025"
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Retifica a Portaria nº 228/2021 que “Dispõe sobre alteração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pe. Evaldo César de Souza.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Anirton Valeriano da Silva.
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Sergio Antonio Dias - Serjão do Casib.
Concede Medalha Jovens Notórios ao Sr. Kaio Felipe Gomes.
Concede Medalha Zumbi dos Palmares a Sra. Guilhermina França Neubaner.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Reverendíssimo Pare Anderson Ferreira Teixeira.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Aurelio Diniz Neto.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wellington dias de Souza".
Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando da Rocha Silva.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Antônio Rúbio.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 14/12/2021