Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2019”.
Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Modifica a Lei nº. 4.302/2020 e a Lei nº. 4.264/2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Centro Comercial Geraldo Inácio em Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o quadriênio de 2022-2025.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Cayo Jean de Souza Nêdes".
"Dispõe sobre a concessão de Diploma do embaixador da Paz ao Pastor Geidesson Cristian Silva".
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Carlos Alberto Serra Negra.”
"Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José do Rosário de Freitas".
"Concede Diploma Diploma de Embaixador da Paz a Senhora Maria Olívia Nunes Maurício".
"Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Ricardo Moreira Felix".
Concede o Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Ramon Henrique Miranda.
Concede Medalha de Superação ao Senhor Valdir Henrique Valério.
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Manoel Joaquim Teodoro.
Concede o Diploma de Embaixador da Paz ao Pastor Waldir Gonçalves.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Walmir Moreira Lage.
Concede Medalha da Superação ao Senhor Luís Carlos Martins de Souza.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre Thiago Rodrigues.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Walmir Moreira Lage.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h28 · Norma mais recente da lista: 17/12/2021