Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023.
Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação do Residencial nova Fabriciano, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Registra ciência do período de férias do Exmo. Sr. Prefeito Marcos Vinicius da Silva Bizarro.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre a convocação de suplente de vereador nos termos do disposto no art. 81, do Regimento Interno, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre a convocação de suplente de vereador nos termos do disposto no art. 81, do Regimento Interno, e dá outras providências
Concede licença sem remuneração a Vereador.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 01/09/2023