Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei n° 2.621/2015, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido.
Altera a denominação da Rua D, para Rua Jorge Nunes da Silva, no Bairro Recanto Verde, no Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2021.
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre o repasse de contribuição à Associação dos Agricultores Familiares da Região Metropolitana do Vale do Aço - AGRIFARM e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, para fins de regularização, bens imóveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Altera a denominação da Rua Vinte e Quatro para Rua Cyro Lagares, no Bairro Belvedere, no Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação o Parque Industrial Novo Reno, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências.
Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Sra. Maria Antônia Nascimento Santos.
Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Senhor Bruno Cunha Minafra.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Marcio Gomes Pereira.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Anderson Franco das Neves.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 09/10/2023