Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Zumbi dos Palmares Sra. Ana Maria Silva Melo.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Xingó.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alexsandro Rosa da Costa.
"Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jonair Cordeiro"
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Sr. Luiz Augusto Bhering.
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Pastor Carlos Correia.
Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Djalma Rodrigues de Freitas.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Daniel Nunes Linhares Papa.
Dispõe sobre a concessão de a Medalha Zumbi dos Palmares a Senhora Ilza Helena da Silva.
"Concede Medalha Rodrigo Neto à Rádio Educadora AM".
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Amável Baptista Dias".
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Renê Nunes de Oliveira.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sandro José de Sales.
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Renata Figueiredo Cotta.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Márcio Frutuoso da Silva.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senador Cleitinho Azevedo.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 17/10/2023