Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pra. Keiliane Gomes Fernandes Viana.
Dispõe sobre a outorga do Título de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor José Carlos Silva.
Concede Diploma do Mérito Desportivo a Liga de Desportos Vale do Aço LDVA.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geidesson Cristian Silva.
Concede Medalha de Superação ao senhor Paulo Henrique Nascimento Pereira.
Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Sr. Bruno Mendes".
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vânia Dias.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Desportivo a Sra. Juliana Maria Coura.
Concede Medalha Rodrigo Neto a Joana Grazielle Teles de Freitas.
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Milton Afonso Ferreira".
Concede Título de Cidadania Honorara ao Sr. Roberto Marcelino Nogueira"
Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Fernando da Rocha Silva.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Ednaldo Amaral Pessoa.”
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Raimundo Gilson da Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a CELULOSE NIPO - BRASILEIRA S.A - CENIBRA.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mauro Junior Feliciano.
Concede Medalha Jovens Notórios ao Grupo de Jovens Arcanjos.
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Musical Bolêros.
Concede Medalha de Superação ao Sr. Deyvidson Manuel do Nascimento.
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Embaixador da Paz ao Sr. Albio Balbino de Souza Junior.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 17/10/2023