Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Mérito Cultural Artístico ao Sr. Diego Martins Cordeiro.
Concede Medalha de Superação a Srta. Laura Gábrio Gomes Duarte.
Concede Medalgha Zumbi dos Palmares a Sra. Edna Imaculada Inácio de Oliveira.
Concede Medalha Jovens Notórios a Matheus Vinicius Leocádio Silvestre.
Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Nayara Aparecida Carvalho Cruz.
Concede Medalha Jovem notório ao Senhor Gilberto Gonçalves Pires Junior.
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Pretinho do Forró.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Gildebrando Cleyton Soares.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hudson Garcia Menezes.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Declara vago cargo de vereador, determina convocação de suplente e dá outras providênciaS.
Dispõe sobre supressão e inclusão de itens da Cesta de Natal para o ano de 2023.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
“Altera dispositivo da Lei nº 2.924/01, que Declara de Utilidade Pública a “Creche Comunitária Lar Feliz”.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, COM DESCONTOS DE JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 21/11/2023