Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Senhor Gilberto de Almeida.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Guilherme Figueiredo Barbosa Coura.
Concede Diploma o Mérito Desportivo ao Senhor Jair Silva Luciano.
Concede Medalha de Superação ao Senhor Nelson de Menezes Ramos.
Concede Medalha Zumbi dos Palmares a Selma Dias Caldeira.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Gerson Miranda Querino.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Daniel Guedes Soares.
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Paulo Roberto Schimitd.
Concede a Medalha de Superação a Senhora Waldislene Freitas Dias de Melo.
Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Rodrigo Gomide Campos.
Concede Diploma Embaixador da Paz ao Senhor Odair Rezende.
Concede Diploma do Mérito Cultural e Artístico ao Grupo Risandagem.
Concede Medalha do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Escoteiros Tapajós.
Concede Medalha de Superação ao Senhor Adalton Lucio Cunha.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Ivan da Silva Oliveira.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
“Dispõe Sobre Doação de Bem Móvel ao CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Coronel Fabriciano/MG”.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Sr. Robney Maciel Fernandes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 14/12/2023