Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sra. Luzimar Aparecida dos Santos.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Tatiane Tacila de Oliveira Alves”.
Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Senhor José Rubens Soares.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Maria Facundes.
“Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Maria de Lourdes Bretas Silva.”
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal com a Fazenda Pública do Município de Coronel Fabriciano, nos termos do previsto no art. 98, da Lei Complementar Municipal nº 012/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 08/10/2024