Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Pe. Marcelo Ribeiro Alves de Ávila.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Sr. Fábio Gonçalves dos Santos.
Concede Medalha de Superação a Sra. Aline Daiane dos Santos.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Georgison Oliveira Bastos.
Concede Medalha de Superação ao Senhor Reginaldo dos Santos Barbosa.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Firme de Araújo.
Concede Medalha do Mérito Legislativo a José da Mata Sanches.
Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico a Rádio VOX.
Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Senhor José Rubens Soares.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Margonari Marcos Vieira.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eugênio Pascelli Gonçalves Lima.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rodrigo Gomide.
Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social ao Pastor Brunno Sá.
Concede Medalha Rodrigo Neto ao comunicador Edmar Moreira.
Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Atitude.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2024.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 22/10/2024