Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alterações na Lei Municipal nº 4.153/2017 e dá outras providências.
“Dispõe sobre alterações na Resolução nº. 989/2018, na Resolução nº. 1.067/2019 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alterações na Resolução nº. 257/2003 e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências”.
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.553 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2025.
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Dispõe sobre exoneração de exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2024.
Decreta ponto facultativo em virtude do Dia do Servidor Público.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Maurício Gonçalves de Souza.
Dispõe sobre a outorga do Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Wagner Pereira Barbosa.
Concede Diploma Serjão do Casib de Embaixador da Paz e do Social ao Senhor "Ícaro Gomes de Souza".
Concede Título de cidadania Honorária ao Senhor Neudeir Ribeiro dos Reis.
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Nielsen Silveira
Concede Título de Cidadania Honorária a Antônio Alves Neto.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Peter Laranjo Silva”.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Diogo Silvestre Ribeiro.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Cayo Jean de Souza Nêdes.
Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Senhor Ronaldo dos Santos Barbosa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 05/12/2024