Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Santa Terezinha, neste Município.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Santa Terezinha, neste Município.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Santa Terezinha, neste Município.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Santa Terezinha, neste Município.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Santa Terezinha, neste Município.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Autoriza firmar convênio para pagamento de aluguel e dá outras providências.
“ Dispõe sobre transferência provisória da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências”.
“Altera os Anexos I e II da Resolução nº 130/95”
“Concede Título de Cidadania Honorária.”
Aprova a celebração de contrato com os Hospitais Siderúrgica Ltda e Nossa Senhora do Carmo.
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA RENASCER, para proporcionar atividades esportivas aos meninos de rua.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 27/12/1995