Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Dr. Baldonedo Arthur Napoleão”.
“Altera a Resolução nº 48/91, que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”.
“Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores”
“Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Coronel Fabriciano”
Dispõe sobre denominação de logradouro público n Bairro Sylvio Pereira I.
“Concede Título de Cidadania Honorária aos Srs. Luiz Martins Pires, Waldetaro Vitorino Dias e à Sra. Dinorá Pereira”.
“Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Maria Flor de Liz Messina”.
“Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal”
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Michel Jean Maria Vandermeersch.”
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre Hélio Athayde”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito”
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, neste Município.
Altera Dispositivos das Leis 2.183/90, 2.416/93 e 2.483/94 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Santa Terezinha, neste Município.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Santa Terezinha, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 13/12/1996