Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre identificação de veículos da Câmara Municipal de Cel. Fabriciano e dá outras providências”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Waldetaro Vitorino Dias”
“Autoriza a contratação de servidores sob o regime de Direito Administrativo e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a conceder Subvenção Social ao SOCIAL FUTEBOL CLUBE e dá outras providências”.
“Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Inquérito”
“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos locais e dá outras providências”
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial destinado a regularizar operações orçamentárias realizadas no exercício de 1997.
“Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal”
“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 1992”
“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 1993”
Declara o Terminal Rodoviário de Coronel Fabriciano-”Rufino da Silva Neto”, como área de especial interesse público.
Declara o “Terminal Rodoviário Urbano de Coronel Fabriciano, como área de especial interesse público.
Dispõe sobre recadastramento de lotes vagos no Município e dá outras providências.
Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a contratar Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Nossa Senhora do Carmo, neste Município.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Caladão, neste Município.
Dispõe sobre doação de mudas de árvores às crianças nascidas no Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Santa Helena, neste Município.
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração do orçamento Municipal para o exercício de 1999 e dá outras providências”.
“Autoriza doação de veículo à APAE e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 26/02/1999