Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza pagamento de subvenção social a diversas entidades e dá outras providências.
Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a conceder Subvenção Social ao SOCIAL FUTEBOL CLUBE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 para conceder subvenção ao SOCIAL FUTEBOL CLUBE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a ingressar em Associação Civil sem fins lucrativos e dá outras providências.
“Dispõe sobre Plano de Cargos, Funções e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências”.
Institui o Programa de Escolinhas de Futebol no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
“Concede Título de Cidadania Honorária”.
“Altera a Resolução nº 48/91, que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”.
Autoriza a contratação de servidores sob o regime de Direito Administrativo e dá outras providências.
“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 1994”
Proíbe a instalação de máquinas eletro-eletrônicas de jogos considerados de azar – do tipo caça-níqueis e similares no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre a Educação Ambiental e Limpeza Urbana neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei n º 1713/82 de 05.11.82, que "Concede a perpetuidade de inumação em sepultura das pessoas que menciona.
Autoriza a contratação de servidores sob o regime de Direito Administrativo e dá outras providências.
Autoriza a contratação de servidores sob o regime de Direito Administrativo e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.736, de 14 de abril de 1998, que “Regulamenta os serviços de transporte de passageiros em táxi no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências".
Altera o art. 255 da Lei Municipal nº 2.510/95 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Dom Bosco de Comunicação de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre mudança de denominação de Logradouro Público, no Bairro São Domingos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 17/04/2000