Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Título de Cidadania Honorária a Dra. Vanessa Verdolim Hudson Andrade”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Vereador Eugênio Pascelli Gonçalves Lima”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Gustavo Augusto de Ataide Souza”.
Dispõe sobre normas para a construção, localização e instalação de postos revendedores varejistas de combustível automotivo, postos revendedores de gás natural veicular (gnv), postos de serviços e postos de abastecimento e dá outras providências.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Vereador Antônio Gonçalves Ataídes”.
“Altera o Anexo I, da Resolução nº 312/2007, que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal em Comissão da Câmara Municipal de Cel. Fabriciano e dá outras providências”.
Dispõe sobre o estágio curricular na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Altera o parágrafo 2º artigo 180 da Lei nº2510, de 17/05/95, que “ Dispõe sobre o Código de Posturas do Município.
“Concede Título de Cidadania Honorária a Dra. Maria das Graças de Paula Lopes Rolim”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Pastor José Inácio da Igreja Assembleia de Deus do Bairro Nossa Senhora do Carmo”.
Altera o Anexos I, da Lei nº 2.988, de 28 de janeiro de 2002, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Funções e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências".
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Ministro Hélio Costa ”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Francisco de Assis Simões Thomaz”.
Autoriza premiação para os contribuintes de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e dá outras providências.
Concede reajuste de subsídios aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano.
Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano.
Concede reajuste de subsídios aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Coronel Fabriciano.
Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Deputado Estadual Djalma Florêncio Diniz ”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 12/06/2008